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25 de Julho de 2021
1º Grau
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TRT9 • ATOrd • Salário por Fora • 0000545-55.2013.5.09.0029 • 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Assuntos
Salário por Fora, Integração
Partes
RECLAMANTE: Igor Gilberto Pereira, RECLAMADO: Panorama Comercio & Servicos LTDA - EPP, RECLAMADO: OI S.A. - Em Recuperacao Judicial
Documentos anexos
Inteiro Teor69e244e%20-%20Manifesta%C3%A7%C3%A3o.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000545-55.2013.5.09.0029

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 18/04/2013

Valor da causa: R$ 30.000,00

Partes:

RECLAMANTE: IGOR GILBERTO PEREIRA

ADVOGADO: ALINE FERREIRA MONTENEGRO

ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES

RECLAMADO: PANORAMA COMERCIO & SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO: ANIBAL ANTONIO AGUILAR BECERRA

RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO: INDALECIO GOMES NETO

ADVOGADO: RODRIGO LINNE NETO

TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

(Devedor) Autos: 12065-2013-029-09-00-3 (0029 RTOrd 12065 / 2013) SAT: 00001

Devedores: Panorama Comércio & Serviços Ltda. - EPP,Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

Débitos

) PRINCIPAL 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2015 37.331,34

Valor Atualizado 31/12/2015 28/02/2019 1,0262137 38.309,93

Juros Simples (2142 dias) 18/04/2013 28/02/2019 71,3999993 % 27.353,28

Subtotal : 38.309,93 27.353,28

Obs.: Valor inicial do IR, para desconto é 188,73. índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros) 65.663,21

) INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 2 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2015 1.596,40

Valor Atualizado 31/12/2015 28/02/2019 1,0262137 1.638,24

Subtotal : 1.638,24

Obs.: índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 1.638,24

) INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) 3 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2015 3.417,87

Valor Atualizado 31/12/2015 28/02/2019 1,0262137 3.507,46

Subtotal : 3.507,46

Obs.: índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros) 3.507,46

) HONORÁRIOS DE CALCULISTA 4 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2015 1.000,00

Valor Atualizado 31/12/2015 28/02/2019 1,0262137 1.026,21

Subtotal : 1.026,21

Obs.: Despacho fl. 460 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 1.026,21

) CUSTAS (ART. 789-A CLT) 5 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2016 11,06

Valor Atualizado 31/12/2016 28/02/2019 1,0059673 11,12

Subtotal : 11,12

Obs.: índice = FADT

11,12 Total da Verba (Capital + Juros)

Autos: 12065-2013-029-09-00-3 (0029 RTOrd 12065 / 2013) 00001

Devedores: Panorama Comércio & Serviços Ltda. - EPP,Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

) CUSTAS PROCESSUAIS (P) 6 Fator Capital Juros

Percentual Atualizado : 2,00 % 1.346,02

Subtotal : 1.346,02

Obs.: Percentual incidente sobe a (s) respectiva (s) verba (s):

1.346,02 principal,inss empregado (índ. fadt) Total da Verba (Capital + Juros)

RESUMO

Débitos PRINCIPAL 65.663,21 INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) 3.507,46 INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 1.638,24 CUSTAS PROCESSUAIS (P) 1.346,02 HONORÁRIOS DE CALCULISTA 1.026,21 CUSTAS (Art. 789-a CLT) 11,12

Total Devido nos Autos 73.192,26 Saldo Geral em 28/02/2019 (Devedor) 73.192,26

Observações:

Verba Valor Verba IR atualiz. INSS atualiz. Valor líquido PRINCIPAL 65.663,21 193,68 65.469,53

Disponível em: https://trt-9.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1235184330/atord-5455520135090029-trt09/inteiro-teor-1235184627