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11 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
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TRT9 • ATOrd • Repetição da Prova • XXXXX-83.2008.5.09.0003 • 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

Assuntos

Repetição da Prova

Partes

RECLAMANTE: Dimas de Paula Ribeiro, RECLAMADO: Pampapar S/A Servicos de Telecomunicacoes e Eletricidade, RECLAMADO: OI S.A.

Documentos anexos

Inteiro Teor7f2393e%20-%20Manifesta%C3%A7%C3%A3o.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

XXXXX-83.2008.5.09.0003

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 06/05/2008

Valor da causa: R$ 20.000,00

Partes:

RECLAMANTE: DIMAS DE PAULA RIBEIRO

ADVOGADO: ZELINDA APARECIDA MENDES FOSSATTI

RECLAMADO: PAMPAPAR S/A SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

ADVOGADO: ROBERTO PIERRI BERSCH

ADVOGADO: ERICA RENATA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: VIVIANE CASTELLI

RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO: INDALECIO GOMES NETO

PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

(Devedor) Autos: 12581-2008-003-09-01-0 (0003 ExProvAS 1 / 2011) SAT: 00001

Devedores: Brasil Telecom S.A.,Pampapar S/A Servicos de Telecomunicações e Eletricidade

Débitos

) HONORÁRIOS PERICIAIS 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 28/07/2010 1.000,00

Valor Atualizado 28/07/2010 31/07/2016 1,0597413 1.059,74

Subtotal : 1.059,74

Obs.: Perito Arduino Heitor Morando Junior. índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros) 1.059,74

) HONORÁRIOS DE CALCULISTA 2 Fator Capital Juros

Valor inicial 26/07/2011 3.000,00

Valor Atualizado 26/07/2011 31/07/2016 1,0486916 3.146,07

Subtotal : 3.146,07

Obs.: Fl.s 655 Justi Reinaldo Chemim índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 3.146,07

) PRINCIPAL 3 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/07/2011 177.040,63

Valor Atualizado 31/07/2011 31/07/2016 1,0485077 185.628,45

Juros Simples (3008 dias) 06/05/2008 31/07/2016 100,2666657 % 186.123,45 Subtotal : 185.628,45 186.123,45

Obs.: Houve um desconto de 15.828,50 na verba Total da Verba (Capital + Juros) 371.751,90 referente ao INSS índice = FADT - JUROS PADRÃO

) INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 4 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/07/2011 15.828,50

Valor Atualizado 31/07/2011 31/07/2016 1,0485077 16.596,30

Subtotal : 16.596,30

Obs.: INSS abatido da verba PRINCIPAL índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 16.596,30

) IMPOSTO DE RENDA 5 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/07/2011 11.139,76

Valor Atualizado 31/07/2011 31/07/2016 1,0485077 11.680,12

Juros Simples (3008 dias) 06/05/2008 31/07/2016 100,2666657 % 11.711,26

Subtotal : 11.680,12 11.711,26

Obs.: pela executada

23.391,38 índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros)

Pág.: 1 de 2 Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 12:31

Autos: 12581-2008-003-09-01-0 (0003 ExProvAS 1 / 2011) 00001

Devedores: Brasil Telecom S.A.,Pampapar S/A Servicos de Telecomunicações e Eletricidade

) INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) 6 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/07/2011 37.852,89

Valor Atualizado 31/07/2011 31/07/2016 1,0485077 39.689,04

Subtotal : 39.689,04

Obs.: índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros) 39.689,04

) CUSTAS PROCESSUAIS (P) 7 Fator Capital Juros

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO - ,15 31/08/2011 (405,01) 0,00

Percentual Atualizado : 1,85 % 7.184,44

Subtotal : 7.184,44

Obs.: Percentual incidente sobe a (s) respectiva (s) verba (s):

7.184,44 inss empregado (índ. fadt),principal Total da Verba (Capital + Juros)

Créditos

) DEPÓSITO/PAGAMENTO 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 05/08/2010 400,00

Valor Atualizado 05/08/2010 31/08/2011 1,0125390 405,01

Abatimento (CUSTAS PROCESSUAIS) 31/08/2011 (405,01) 0,00

Subtotal :

Valor Atualizado 31/08/2011 31/07/2016 1,0463355 0,00

Subtotal :

Obs.: custas fls. 485

0,00 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros)

RESUMO

Débitos

PRINCIPAL 371.751,90 INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) 39.689,04 IMPOSTO DE RENDA 23.391,38 INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 16.596,30 CUSTAS PROCESSUAIS (P) 7.184,44 HONORÁRIOS DE CALCULISTA 3.146,07 HONORÁRIOS PERICIAIS 1.059,74

Total Devido nos Autos 462.818,87 Saldo Geral em 31/07/2016 (Devedor) 462.818,87

Observações:

Cálculos readequados fls. 233/264

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Disponível em: https://trt-9.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1283643622/atord-12581008320085090003-trt09/inteiro-teor-1283643627