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10 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
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TRT9 • ATOrd • Horas in Itinere • XXXXX-24.2014.5.09.0025 • 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA

Assuntos

Horas in Itinere, Adicional de Insalubridade, Assistência Judiciária Gratuita, Aviso Prévio, FGTS, Honorários Advocatícios, Horas Extras, Intervalo Intrajornada, Multa de 40% do FGTS, Reflexos, Salário / Diferença Salarial

Partes

RECLAMANTE: Maria Aparecida Clementino da Silva, RECLAMADO: Usina de Acucar Santa Terezinha LTDA

Documentos anexos

Inteiro Teorb144cb4%20-%20Planilha%20de%20Atualiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20C%C3%A1lculos.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

XXXXX-24.2014.5.09.0025

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 25/08/2014

Valor da causa: R$ 30.000,00

Partes:

RECLAMANTE: MARIA APARECIDA CLEMENTINO DA SILVA

ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES

ADVOGADO: THAIS CASONI

RECLAMADO: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

ADVOGADO: HENRIQUE WILIAM BEGO SOARES

ADVOGADO: HUDSON RAFAEL LONARDON

ADVOGADO: PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI

TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF)

TERCEIRO INTERESSADO: 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ - PR PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

Para a data 17/11/2021 Sat PJE

Autos: XXXXX-24.2014.5.09.0025 - RTOrd SAT: 00001

Devedores: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA - CNPJ: 75.XXXXX/0001-03

Débitos

) MULTA 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 15/10/2018 1.560,00 Valor Atualizado 15/10/2018 17/11/2021 1,0000000 1.560,00

579,79 Juros Simples (1115 dias) 29/10/2018 17/11/2021 37,1666663 % Subtotal : 1.560,00 579,79

Obs.: Resumo - fl. 794

índice = FADT - JUROS PADRÃO

2.139,79 Total da Verba (Capital + Juros)

) HONORÁRIOS PERICIAIS 2 Fator Capital Juros Credor (es): MARCO ANTÔNIO ITABORAHY

Valor inicial 31/10/2018 2.089,28 Valor Atualizado 31/10/2018 17/11/2021 1,0000000 2.089,28

Subtotal : 2.089,28

Obs.: Verba oriunda dos autos XXXXX-54.2014.5.09.0325

índice = FADT - JUROS PADRÃO

2.089,28 Total da Verba (Capital + Juros)

1.913,31

Subtotal : 1.913,31

Obs.: Verba oriunda dos autos XXXXX-54.2014.5.09.0325 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 1.913,31

) INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 4 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/10/2018 1.052,66

Valor Atualizado 31/10/2018 17/11/2021 1,0000000 1.052,66

Subtotal : 1.052,66

Obs.: Verba oriunda dos autos XXXXX-54.2014.5.09.0325 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 1.052,66

) HONORÁRIOS CONTÁBEIS 5 Fator Capital Juros

Credor (es): VILSON JUAREZ SIVERIS

Valor inicial 12/11/2018 1.350,00

Valor Atualizado 12/11/2018 17/11/2021 1,0000000 1.350,00

Subtotal : 1.350,00

Obs.: Verba oriunda dos autos XXXXX-54.2014.5.09.0325

índice = FADT

1.350,00 Total da Verba (Capital + Juros)

1.840,61

1.431,99 Juros Simples (2334 dias) 25/08/2014 14/01/2021 77,7999992 %

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO) (1.142,43) (888,82) 14/01/2021

698,18 543,17 Subtotal :

Valor Atualizado 14/01/2021 17/11/2021 1,0000000 698,18

614,61 Juros Simples (307 dias) 14/01/2021 17/11/2021 10,2333332 %

698,18 614,61 Subtotal :

Total Juros : 25/08/2014 17/11/2021 88,0333325 %

Obs.: Resumo do cálculo - fl. 794; Houve um desconto de 175,09 na verba referente ao INSS índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros) 1.312,79

) FGTS (A DEPOSITAR) 7 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2018 139,48

Valor Atualizado 31/12/2018 17/11/2021 1,0000000 139,48

Juros Simples (1416 dias) 01/01/2018 17/11/2021 47,1999995 % 65,83 Subtotal : 139,48 65,83

Obs.: Resumo - fl. 794 índice = FADT - JUROS PADRÃO Total da Verba (Capital + Juros) 205,31

) INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 8 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2018 175,09

Valor Atualizado 31/12/2018 17/11/2021 1,0000000 175,09

Subtotal : 175,09

Obs.: INSS abatido da verba PRINCIPAL

índice = FADT

175,09 Total da Verba (Capital + Juros)

84,54

Subtotal : 84,54

Obs.: Resumo - fl. 794 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 84,54

) JUROS SEPARADOS - FGTS 10 Fator Capital Juros

Valor inicial 31/12/2018 73,88

Valor Atualizado 31/12/2018 17/11/2021 1,0000000 73,88

Subtotal : 73,88

Obs.: Resumo - fl. 794 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 73,88

) HONORÁRIOS CONTÁBEIS 11 Fator Capital Juros

Credor (es): VILSON JUAREZ SIVERIS

Valor inicial 18/01/2019 1.120,00

Valor Atualizado 18/01/2019 17/11/2021 1,0000000 1.120,00

Subtotal : 1.120,00

Obs.: Despacho de fl. 836 índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 1.120,00

) CUSTAS (ART. 789-A CLT) 12 Fator Capital Juros

Valor inicial 14/03/2019 55,35

Valor Atualizado 14/03/2019 17/11/2021 1,0000000 55,35

Subtotal : 55,35

Obs.: Custas impugnação aos cálculos de liquidação fl. 880

índice = FADT

55,35 Total da Verba (Capital + Juros)

653,62

Subtotal : 653,62

Obs.: Verba oriunda dos autos XXXXX-54.2014.5.09.0325 índice = IPCA Total da Verba (Capital + Juros) 653,62

Créditos

) DEPÓSITO/PAGAMENTO 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 14/01/2021 2.031,25

Valor Atualizado 14/01/2021 14/01/2021 1,0000000 2.031,25

Abatimento (PRINCIPAL) 14/01/2021 (2.031,25) 0,00 Subtotal :

Valor Atualizado 14/01/2021 17/11/2021 1,0000000 0,00 Subtotal :

Obs.: Guia de retirada id : acc3a8a índice = FADT Total da Verba (Capital + Juros) 0,00

) DEPÓSITO PENDENTE 2 Fator Capital Juros

Valor inicial 17/11/2021 10.560,26

Valor Atualizado 17/11/2021 17/11/2021 1,0000000 10.560,26

Subtotal : 10.560,26

Obs.: Conta 2695 . 042 . XXXXX-5

índice = FADT - JUROS 0,5%

10.560,26 Total da Verba (Capital + Juros)

02a VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA

AVENIDA RIO BRANCO 3700 - - CEP 87.501-130

Fone: 44-33613720 e-mail: vdt02umr@trt9.jus.br

Atualização de Cálculos

Para a data 17/11/2021

Sat PJE

Autos: XXXXX-24.2014.5.09.0025 - RTOrd 00001

) DEPÓSITO PENDENTE 3 Fator Capital Juros

Valor inicial 17/11/2021 3.747,12

Valor Atualizado 17/11/2021 17/11/2021 1,0000000 3.747,12

Subtotal : 3.747,12

Obs.: 2695 .042 . XXXXX-9

índice = FADT - JUROS 0,5%

3.747,12 Total da Verba (Capital + Juros)

RESUMO

Débitos

INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) 3.225,60 MULTA 2.139,79 HONORÁRIOS PERICIAIS 2.089,28 HONORÁRIOS CONTÁBEIS 1.350,00 PRINCIPAL 1.312,79 HONORÁRIOS CONTÁBEIS 1.120,00 CUSTAS PROCESSUAIS (V) 653,62 FGTS (A DEPOSITAR) 205,31 JUROS SEPARADOS - FGTS 73,88 CUSTAS (Art. 789-a CLT) 55,35

Total Devido nos Autos 12.225,62 Créditos

DEPÓSITO PENDENTE 14.307,38

Total Crédito (depósitos existentes) 14.307,38 Saldo Geral em 17/11/2021 (Credor) 2.081,76

Observações:

Custas recolhidas (R$ 160,00 em 30.10.2015) quita as custas processuais devidas nos autos.

Incluídas nestes autos os débitos remanescentos nos autos XXXXX-54.2014.5.09.0325.

SAT_PJE Emitido por : ADRIANAROCHA Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 07:57

Obs: Os índices atualização e juros são considerados pelo sistema a partir do dia seguinte à data-origem inserida pelo usuário.

"Conciliar também é realizar justiça"

Disponível em: https://trt-9.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1317794931/atord-13412420145090025-trt09/inteiro-teor-1317794935