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10 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
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TRT9 • ATSum • Pedido de Demissão • XXXXX-90.2019.5.09.0005 • 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

Assuntos

Pedido de Demissão, Assistência Judiciária Gratuita, Correção Monetária, Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva, Honorários Advocatícios

Partes

RECLAMANTE: Renata Ribeiro Ribas, RECLAMADO: Associacao Hospitalar de Prot Infancia DR Raul Carneiro

Documentos anexos

Inteiro Teor2bf25db%20-%20Planilha%20de%20Atualiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20C%C3%A1lculos.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

XXXXX-90.2019.5.09.0005

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 13/03/2019

Valor da causa: R$ 33.317,40

Partes:

RECLAMANTE: RENATA RIBEIRO RIBAS

ADVOGADO: JOELCIO FLAVIANO NIELS

RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

ADVOGADO: NAIRA VIEIRA NETO REGI

PERITO: MONIA ANDREIA PANATO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

AVENIDA VICENTE MACHADO 400 - - CEP 80.420-010

Débitos

) FGTS (A DEPOSITAR) 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 28/02/2021 1.364,91

Valor Atualizado 28/02/2021 30/07/2021 1,0000000 1.364,91

395,82 Juros Simples (870 dias) 13/03/2019 30/07/2021 28,9999997 %

1.364,91 395,82 Subtotal :

Obs.: índice = FADT - JUROS PADRÃO

1.760,73 Total da Verba (Capital + Juros)

05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

AVENIDA VICENTE MACHADO 400 - - CEP 80.420-010

Autos: XXXXX-90.2019.5.09.0005 - ATSum 00001

) PRINCIPAL 2 Fator Capital Juros

Valor inicial 28/02/2021 18.806,66

Valor Atualizado 28/02/2021 20/04/2021 1,0000000 18.806,66

319,71 Juros Simples (51 dias) 28/02/2021 20/04/2021 1,7000000 %

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO) (4.025,49) (68,44) 20/04/2021

Subtotal : 14.781,17 251,27 Valor Atualizado 20/04/2021 20/05/2021 1,0000000 14.781,17

399,08 Juros Simples (30 dias) 20/04/2021 20/05/2021 1,0000000 %

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO) 20/05/2021 (3.229,50) (87,20)

11.551,67 311,88 Subtotal :

Valor Atualizado 20/05/2021 18/06/2021 1,0000000 11.551,67

423,54 Juros Simples (29 dias) 20/05/2021 18/06/2021 0,9666667 %

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO) (3.199,39) (117,31) 18/06/2021

8.352,28 306,23 Subtotal :

Valor Atualizado 18/06/2021 20/07/2021 1,0000000 8.352,28

395,32 Juros Simples (32 dias) 18/06/2021 20/07/2021 1,0666667 %

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO) (3.166,80) (149,90) 20/07/2021

5.185,48 245,42 Subtotal :

Valor Atualizado 20/07/2021 30/07/2021 1,0000000 5.185,48

262,70 Juros Simples (10 dias) 20/07/2021 30/07/2021 0,3333333 %

5.185,48 262,70 Subtotal :

Total Juros : 28/02/2021 30/07/2021 5,0666666 %

Obs.: índice = FADT - JUROS PADRÃO

5.448,18 Total da Verba (Capital + Juros)

05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

AVENIDA VICENTE MACHADO 400 - - CEP 80.420-010

Autos: XXXXX-90.2019.5.09.0005 - ATSum 00001

) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 3 Fator Capital Juros

Valor inicial 28/02/2021 2.225,03 Valor Atualizado 28/02/2021 30/07/2021 1,0000000 2.225,03

112,73 Juros Simples (152 dias) 28/02/2021 30/07/2021 5,0666666 %

Subtotal : 2.225,03 112,73 Obs.: índice = FADT - JUROS PADRÃO

2.337,76 Total da Verba (Capital + Juros)

) HONORÁRIOS CONTÁBEIS 4 Fator Capital Juros Credor (es): MONIA ANDREIA PANATO - 04614347924

Valor inicial 28/02/2021 500,00 Valor Atualizado 28/02/2021 30/07/2021 1,0000000 500,00

Subtotal : 500,00

Obs.: fl. 418

índice = FADT

500,00 Total da Verba (Capital + Juros)

) JUROS SEPARADOS 5 Fator Capital Juros

Valor inicial 28/02/2021 4.434,72 Valor Atualizado 28/02/2021 20/04/2021 1,0000000 4.434,72

Abatimento (DEPÓSITO/PAGAMENTO) 20/04/2021 (4.434,72) 0,00

Subtotal :

Obs.: índice = FADT

0,00 Total da Verba (Capital + Juros)

05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

AVENIDA VICENTE MACHADO 400 - - CEP 80.420-010

Autos: XXXXX-90.2019.5.09.0005 - ATSum 00001

) CUSTAS PROCESSUAIS (P) 6 Fator Capital Juros

Percentual Atualizado : 2,00 % 560,50

Subtotal : 560,50

Obs.: Percentual incidente sobre a (s) respectiva (s) verba (s): juros

separados,fgts (a depositar),honorários advocatícios,principal e valores pagos atualizados.

560,50 Total da Verba (Capital + Juros) Créditos

) DEPÓSITO/PAGAMENTO 1 Fator Capital Juros

Valor inicial 20/04/2021 8.528,65 Valor Atualizado 20/04/2021 20/04/2021 1,0000000 8.528,65

Abatimento (JUROS SEPARADOS) 20/04/2021 (4.434,72) 0,00

4.093,93 Subtotal :

Valor Atualizado 20/04/2021 20/04/2021 1,0000000 4.093,93

Abatimento (PRINCIPAL) (4.093,93) 0,00 20/04/2021

Subtotal :

Valor Atualizado 20/04/2021 30/07/2021 1,0000000 0,00

Subtotal :

Obs.: DA ENTRADA, FL. 425

índice = FADT

0,00 Total da Verba (Capital + Juros)

05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

AVENIDA VICENTE MACHADO 400 - - CEP 80.420-010

Autos: XXXXX-90.2019.5.09.0005 - ATSum 00001

) DEPÓSITO/PAGAMENTO 2 Fator Capital Juros

Valor inicial 20/05/2021 3.316,70 Valor Atualizado 20/05/2021 20/05/2021 1,0000000 3.316,70

Abatimento (PRINCIPAL) (3.316,70) 0,00 20/05/2021

Subtotal :

Valor Atualizado 20/05/2021 30/07/2021 1,0000000 0,00

Subtotal :

Obs.: DA FL. 439, 1a PARCELA

índice = FADT

0,00 Total da Verba (Capital + Juros)

) DEPÓSITO/PAGAMENTO 3 Fator Capital Juros

Valor inicial 18/06/2021 3.316,70 Valor Atualizado 18/06/2021 18/06/2021 1,0000000 3.316,70

Abatimento (PRINCIPAL) (3.316,70) 0,00 18/06/2021

Subtotal :

Valor Atualizado 18/06/2021 30/07/2021 1,0000000 0,00

Subtotal :

Obs.: DA FL. 446, 2 PARCELA

índice = FADT

0,00 Total da Verba (Capital + Juros)

05a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

AVENIDA VICENTE MACHADO 400 - - CEP 80.420-010

Fone: 41-33107005 e-mail: vdt05@trt9.jus.br

Atualização de Cálculos

Para a data 30/07/2021

Sat PJE

Autos: XXXXX-90.2019.5.09.0005 - ATSum 00001

) DEPÓSITO/PAGAMENTO 4 Fator Capital Juros

Valor inicial 20/07/2021 3.316,70

Valor Atualizado 20/07/2021 20/07/2021 1,0000000 3.316,70

Abatimento (PRINCIPAL) 20/07/2021 (3.316,70) 0,00

Subtotal :

Valor Atualizado 20/07/2021 30/07/2021 1,0000000 0,00

Subtotal :

Obs.: DA FL. 454, 3a PARCELA

índice = FADT

0,00 Total da Verba (Capital + Juros)

RESUMO

Débitos

PRINCIPAL 5.448,18 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.337,76 FGTS (A DEPOSITAR) 1.760,73 CUSTAS PROCESSUAIS (P) 560,50 HONORÁRIOS CONTÁBEIS 500,00

Total Devido nos Autos 10.607,17 Saldo Geral em 30/07/2021 (Devedor) 10.607,17

Observações:

Cálculo de fls. 402 e seguintes, homologado às fls. 418.

SAT_PJE Terça-feira, 27 de Julho de 2021 10:18 Emitido por : ALDIRSANTOS

Obs: Os índices atualização e juros são considerados pelo sistema a partir do dia seguinte à data-origem inserida pelo usuário.

"Conciliar também é realizar justiça"

Disponível em: https://trt-9.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1330797653/atsum-2179020195090005-trt09/inteiro-teor-1330797656